Termos e condições

Introdução

Esta página contém um documento, um acordo legal entre Nuxgame e o Utilizador. 

"Utilizador" significa que o Utilizador utiliza produtos e serviços fornecidos por nós, a Nuxgame.

As disposições deste documento são utilizadas como base para a relação com os Utilizadores a partir do momento em que o Utilizador aceita o acordo.

Os termos "Utilizador", "seu" e outras palavras relevantes referem-se aos nossos Utilizadores. “Nós”, "nosso", "nós" e outros termos relevantes referem-se à Nuxgame. Esta organização opera a sala de casino de acordo com as regras descritas no presente documento. 

NuxGame refere-se a um website com o URL nuxgame.com/pt e os seus subdomínios. 

O Utilizador deve ler atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar os produtos e serviços da NuxGame. O Utilizador deve concordar com este documento e aceitar o acordo, clicando no botão apropriado. Caso o Utilizador não concorde com os termos e condições abaixo, não poderá utilizar os nossos produtos e serviços.

Informação sobre a NuxGame

A NuxGame é uma empresa que desenvolve e promove os seus produtos/serviços, que permitem aos profissionais criar a sua própria marca na indústria dos jogos de azar. Com os nossos produtos, o Utilizador pode criar os seus próprios websites, programas e ferramentas técnicas, incluindo os relacionados com estatísticas, monitorização de dados, gestão de ativos, etc. 

O Utilizador pode enviar um pedido para fazer parte da rede de parceiros comerciais da NuxGame. O website nuxgame.com apresenta as soluções existentes. Não são realizadas transações comerciais neste website.

Inscrever-se na NuxGame

Para utilizar os produtos e serviços da NuxGame, os utilizadores devem registar-se. Os utilizadores devem fornecer dados verdadeiros e completos no formulário apropriado disponível no nosso website. Os utilizadores devem também aceitar a Política de Privacidade e estes Termos e Condições. 

Enquanto Utilizador, este deve reconhecer que é responsável por manter as suas credenciais confidenciais. Da nossa parte, tomamos todas as medidas para proteger os dados pessoais e financeiros dos nossos Utilizadores.

Eliminação de utillizadores e encerramento de contas

Os Utilizadores registados podem eliminar as suas contas e deixar de utilizar os nossos produtos e serviços em qualquer altura. Este processo passa através da interface do website da NuxGame ou através de contacto direto.

A NuxGame, por sua vez, tem o direito de bloquear ou apagar uma conta de um Utilizador em qualquer altura sem aviso prévio. Esta ação é executada no caso de o Utilizador ter violado os Termos e Condições do website.

A NuxGame tem o direito de suspender ou encerrar a conta nas seguintes situações:

  • A conta não cumpre ou viola as regras do acordo por qualquer razão, ao critério exclusivo da NuxGame.
  • No caso de a conta estar envolvida em ações legais e/ou envolver de alguma forma o governo.
  • Se a utilização de produtos/serviços da NuxGame violar a lei ou os regulamentos.
  • Se a utilização de produtos/serviços da NuxGame puder causar danos à NuxGame, a outros Utilizadores ou a terceiros.
  • Se o Utilizador tiver violado quaisquer termos do acordo.

Uma das razões acima referidas é suficiente para suspender ou encerrar qualquer conta.

Conteúdo disponível na NuxGame

O conteúdo da NuxGame está protegido por lei, nomeadamente pelos direitos de propriedade intelectual e por tratados internacionais relacionados. A utilização do conteúdo ou qualquer parte do mesmo só é permitida com as restrições estabelecidas na presente cláusula, salvo indicação específica em contrário.

A NuxGame concede ao Utilizador uma licença pessoal, não atribuível e não exclusiva para utilizar o conteúdo. O termo da licença é o mesmo que o termo do acordo. Esta licença permite apenas o uso pessoal de qualquer conteúdo da NuxGame no dispositivo pessoal do Utilizador. O uso comercial não é permitido ao abrigo desta licença.

Relativamente ao conteúdo providenciado pela NuxGame, o Utilizador não pode:

  • Copiar
  • Transferir
  • Partilhar
  • Modificar
  • Publicar
  • Transmitir para
  • Vender
  • Sublicenciar
  • Editar
  • Transferir/ceder a terceiros
  • Criar obras derivadas a partir do conteúdo

É também proibido a terceiros fazê-lo através do Utilizador ou do seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Utilizador. 

O Utilizador deve estar autorizado a carregar e/ou comissionar e/ou partilhar o conteúdo NuxGame e apenas para uso pessoal. Ao fazê-lo, todos os direitos de autor e outros conteúdos solicitados pela NuxGame devem ser observados e devidamente aplicados.

Conteúdo fornecido pelos utilizadores

Os utilizadores são responsáveis pelo seu conteúdo e pelo conteúdo de terceiros que partilham, carregam e publicam, ou transferem por qualquer outro meio no site ou através da NuxGame. Os utilizadores confirmam que têm todos os consentimentos necessários de terceiros para as operações de conteúdo acima descritas. 

Ao fazê-lo, os Utilizadores confirmam que não têm qualquer responsabilidade ou reclamação contra a NuxGame relacionada com a distribuição ilegal de conteúdos ou a utilização ilegal dos produtos e serviços da sala de casino.

A NuxGame não modera de forma alguma o conteúdo publicado pelo Utilizador ou por terceiros através do Utilizador. No entanto, a NuxGame tem o direito de modificar ou interromper a visualização do referido conteúdo nas seguintes situações:

  • Caso se considere que o conteúdo pode colocar em risco o Utilizador, terceiros, o website e/ou a NuxGame.
  • Se for considerado que a referida ação é solicitada por uma autoridade pública.
  • Se a decisão de modificar ou interromper a visualização do referido conteúdo for tomada em virtude de, ou como resultado de ações legais.
  • Se a NuxGame tiver sido notificada da violação dos direitos de propriedade intelectual.
  • Se tiverem sido recebidas outras queixas de Utilizadores.

Direitos sobre os conteúdos fornecidos pelos utilizadores

O Utilizador submete, publica ou exibe conteúdo na ou através da NuxGame, dando assim a licença à sala de casino. Esta permissão é não exclusiva, livre de royalties e com direito a sublicenciamento, e aplica-se sem limites territoriais. De acordo com esta licença, a NuxGame tem o direito de:

  • Usar
  • Copiar
  • Reproduzir
  • Processar
  • Adaptar
  • Modificar
  • Publicar
  • Transmitir
  • Apresentar
  • Distribuir esse conteúdo em qualquer meio ou através de métodos atualmente disponíveis ou desenvolvidos mais tarde.

Conteúdo fornecido por terceiros

A NuxGame não modera conteúdos ou ligações fornecidas por terceiros. A NuxGame não é responsável pelo conteúdo distribuído por terceiros.

Serviços prestados por terceiros

Os Utilizadores podem utilizar serviços ou conteúdos fornecidos por terceiros na ou através da NuxGame. Devem ter conhecimento dos termos e condições destes terceiros e aceitar os seus acordos. Em circunstância alguma a NuxGame assume responsabilidade em relação à funcionalidade adequada e/ou disponibilidade de serviços de terceiros.

Uso proibido

Os produtos, serviços e o website da NuxGame só podem ser utilizados em conformidade com as disposições acima referidas. Os Utilizadores não devem realizar as seguintes ações:

  • Utilizar a NuxGame e os produtos/serviços relacionados em violação dos Termos e Condições.
  • Manipular a identidade para esconder a origem das suas mensagens ou conteúdos.
  • Ocultar a identidade ou roubar a de outra pessoa.
  • Fingir ser um terceiro ou o seu representante, salvo especificação em contrário no acordo com o terceiro.
  • Sondar, analisar ou testar a vulnerabilidade da NuxGame, do seu website, produtos, serviços ou qualquer rede a eles associada.
  • Violar as medidas de segurança ou de autenticação da NuxGame.
  • Registar ou utilizar o website para promover, vender ou publicitar produtos/serviços.
  • Apoderar-se das contas de outras pessoas.
  • Distribuir ou publicar conteúdo ilegal, obsceno, ilegítimo, difamatório ou inadequado.
  • Difamar, abusar, assediar, utilizar práticas ameaçadoras.
  • Ameaçar ou violar de qualquer forma os direitos legais dos Utilizadores, de terceiros ou da NuxGame.
  • Alugar, arrendar ou sublicenciar a NuxGame.
  • Utilizar robôs, spiders/crawlers e/ou outros dispositivos/processos automatizados para aceder, recuperar, realizar scrape, e/ou indexar a NuxGame e o conteúdo publicado no website.
  • Copiar, armazenar, editar, modificar, preparar qualquer trabalho derivado de ou alterar qualquer conteúdo da NuxGame por qualquer meio.
  • Contornar qualquer tecnologia da NuxGame utilizada para proteger o conteúdo.
  • Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo da NuxGame por qualquer meio.

Isenção de garantias

A NuxGame fornece produtos e serviços aos Utilizadores estritamente "como estão". A NuxGame renuncia a todas as condições, representações e garantias, quer expressas, implícitas, estatutárias ou outras. Isto inclui, sem limitação, qualquer garantia implícita de comerciabilidade, adequação a um determinado fim, ou não violação de direitos de terceiros.

A NuxGame não dá garantias ou representações quanto à exatidão de qualquer conteúdo. A NuxGame não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer uma das seguintes situações:

  • Não endossa, concede, garante ou assume responsabilidade por qualquer evento, produto ou serviço disponível através de produtos/serviços/sites de Internet da NuxGame.
  • Nenhuma ação criará qualquer garantia não expressamente declarada no presente acordo.
  • As exclusões de garantia acima referidas podem não se aplicar ao Utilizador se este for residente numa jurisdição que não permita a exclusão de garantias.
  • Qualquer dano ou perda resultante da utilização da NuxGame.
  • Qualquer acesso ao dispositivo do Utilizador.
  • Qualquer acesso à informação disponível através do dispositivo do Utilizador.
  • Quaisquer vírus, bugs e/ou outro malware no Serviço ou transferido através dos serviços ou através das ações de qualquer terceiro.
  • Qualquer interrupção do Serviço.
  • Qualquer acesso não autorizado e/ou utilização dos nossos sistemas.
  • Qualquer informação acessível através de tais sistemas.
  • Qualquer lesão pessoal ou dano patrimonial de qualquer natureza resultante do seu acesso e utilização da NuxGame.
  • Quaisquer erros, inexatidões ou omissões em qualquer conteúdo, colocado ou distribuído através da NuxGame.

A NuxGame não garante a exatidão ou validade do conteúdo deste website. A informação foi fornecida como orientação e não deve, em momento algum, ser interpretada como aconselhamento jurídico, sendo, portanto, dada sem qualquer tipo de garantia.

Cookies e privacidade

Usamos cookies para lhe garantir a melhor experiência ao utilizar o nosso website.

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